Home- busca: Alienacao Antecipada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 16:02
TSE deve arquivar ação contra Lula e Dilma
A Justiça Eleitoral nada pode fazer contra o que a oposição classifica como campanha antecipada da
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:25
Atual medo do consumidor por cancelamento de viagem decidido por operadora pode ser solucionado com seguro
Risco passou a ser mais temido depois dos recentes casos relacionados com a Hurb e 123milhas, que cancelaram pacotes de viagem comprados de forma antecipada.
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:13
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 16:40
TJ determina posse de candidatas aprovadas e preteridas por contratadas temporárias
O Tribunal concedeu tutela antecipada e ordenou a nomeação de três assistentes sociais para
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:30
Família de criança que não comprovou envenenamento não tem direito a indenização
Para conceder a tutela antecipada seriam necessários dados que comprovassem os males causados pela intoxicação, o que não foi apresentado no processo
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:50
Justiça mantém multa contra companhia de telefonia celular
Juiz decidiu manter decisão anterior, a qual indeferiu pedido de tutela antecipada solicitada pela
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:00
DF terá que custear exame PET SCAN
A decisão concedeu tutela antecipada à paciente para que possa realizar gratuitamente exame de tomografia a cada oito meses, conforme recomendação médica
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:20
Tribunal estadual terá que analisar aplicação de medidas cautelares no lugar da prisão preventiva
afetar o direito de ir e vir, sendo impossível admitir a execução antecipada da pena
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:50
Justiça indefere pedido de aumento da passagem de ônibus
Juiz negou pedido de tutela antecipada que pretendia aumentar a passagem de ônibus em Natal por
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Juiz autoriza perícia em prédios
Moradores propuseram uma ação cautelar de produção antecipada de provas contra o município, Copasa
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:55
Empresa de limpeza urbana não terá de pagar multas por atraso na coleta
O juiz concedeu a tutela antecipada e suspendeu as penalizações, além de proibir que a prefeitura
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:43
Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS
Ação civil pública com pedido de tutela antecipada objetivando o fornecimento imediato, contínuo e
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:19
Paciente consegue liminar para tratar tumor cerebral
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada pleiteando o imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de enfermidade.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:45
Plenário referenda decisão que tirou secretaria de educação de MG do cadastro de inadimplentes
Celso de Mello concedeu, no dia 18, o pedido de tutela antecipada na Ação Civil Originária (ACO) 1576, para apreciação e referendo do Plenário.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Juiz da 6ª Vara da Fazenda nega liminar do MPDFT para sustar eleição indireta.
Trata-se de ação civil pública com pedido de tutela antecipada impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:28
3ª Turma Cível concede indenização por erro em tratamento
valores e tutela antecipada em face do cirurgião dentista P.A.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:15
PRR-5: produção de provas testemunhais na ausência de réu foragido é válida
Não há afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa na produção antecipada de provas urgentes se o réu não responde à citação
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:47
Perícia não deve ser realizada de forma unilateral
deferido medida cautelar de produção antecipada de provas proposta pela produtora rural.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Falência. Embargos de terceiro. Arrecadação de bem. Automóvel adquirido em período anterior à constituição da empresa. Verossimilhança das alegações.
futuro direito de resguardo da meação. Tutela antecipada deferida.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 08:00
STJ indefere pedido ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André
A licitação para contratação de serviços de coleta diferenciada domiciliar antecipada de resíduos
